Bacharel em Ciências da Computação desde 1991, o Advogado Erick Nilson Souto, tem condições, preparo técnico e acadêmico, suficientes para cuidar de causas na àrea do direito digital, ou de informática, como nenhum outro profissional pode cuidar, entre em contato e marque uma consulta sobre seu caso.

Abaixo, alguns textos de sua lavra e outros links de interesse geral selecionados.

Sem contar o material de domínio público, disponível na Internet, o restante do material aqui disponibilizado e produzido pelo Professor Erick Souto, é protegido por direitos autorais, podendo ser reproduzido unicamente com autorização expressa do autor.

TEXTOS DO DR. ERICK NILSON SOUTO

Algumas considerações sobre crimes digitais (Estado de Minas)
Crimes virtuais nunca serão crimes (Gazeta Mercantil)
A virtualidade também engana
Babá Eletrônica (Diário do comércio/MG)

TAKAHASHI, Tadao (org.). Sociedade da Informação no Brasil - Livro Verde. Brasília, Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000. Site: www.mct.org.b/Temas/Socinfo/Livro_Verde

Tecnologia digital e o Direito Internacional - Texto para Reflexão (Professor Erick Nilson Souto)
Paper sobre domínios. (Professor Erick Nilson Souto)
Mapa da Rede. (www.zook.info)
Como funciona o DNS. - (clube das redes)
Contrato de transferência das funções da IANA, na universidade do Sul da California para a ICANN.
Internet Corporation For Assigned Names and Numbers - Autoridade mundial da Internet.
Anúncio da ICANN sobre o registro .NET.
Reunião da ICANN no Rio de Janeiro - março/2005.
Estrutura física da Internet no Brasil.

Cria o Comitê Gestor Internet do Brasil; Nomeia os membros do Comitê Gestor do Brasil.
Medida Provisória certificação digital; Certificação digital governamental; Decreto regulamentador.

Comunidade Européia rejeita patente de software .(Estadão)
Comunidade Européia rejeita patente de software 2.(Forbes.com)
Comunidade Européia rejeita patente de software 3.(Veja mais na BBC)

Tecnologia digital e o Direito Penal - Texto para Reflexão (Professor Erick Nilson Souto)
Paper Lei 9.296 1996 interceptacao telefônica.
Paper Equipamentos e softwares relacionados a interceptacao dados.

Lei sobre interceptação do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática.
Interceptação telefônica - OAB quer apuração do vazamento de escutas no caso Maluf.

Cartilha de Segurança para Internet Parte IV: Fraudes na Internet. (www.cert.br)
Esquema de interceptação de dados. (Professor Erick Nilson Souto)

Crimes virtuais nunca serão crimes. (texto de 2001 do Professor Erick Nilson Souto)

Tecnologia digital e o Direito do Trabalho
TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet.
TST regulamenta uso da Internet para atos processuais.
TST garante exame de recurso encaminhado por e-mail.

Tecnologia digital e o Direito Civil
Legislação sobre propriedade industrial - Lei 9.279/96 .
Legislação de proteção do software.
Legislacao sobre direitos autorais.
Programas de computador para uso em escritórios, com uso livre de royalts. Openoffice (Software livre )

STJ - Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação.
TJRS - Dados dispostos na Internet não são oficiais porque não têm previsão legal.
TJMG nega habeas corpus contra provedor de Internet.
STJ - Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado
STJ - Licitação para equipamentos e serviços de informática não pode ser somente por menor preço.

Tecnologia digital e o Direito Tributário
Isenção tributária para comercialização de equipamentos de informática para a inclusão digital.